Processual civil. Embargos de declaração. Prequestionamento. Inexistente a obscuridade e a omissão.

Questões sobre Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado.

Questões sobre Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Apelação cível e reexame necessário.

Ação de ressarcimento de danos morais, patrimoniais e estéticos.

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Inquérito policial para apuração de crimes contra a ordem tributária.

Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.

Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.

HC. Tráfico internacional de entorpecentes.

Associação. Excesso de prazo. Razoabilidade. Pluralidade de acusados.

Indenização por danos morais. Reparação necessária.

Humilhações e xingamentos impingidos ao empregado.

Direitos autorais. Ação de indenização.

Reprodução gráfica de obra plástica sem autorização.

Recurso de agravo de instrumento.

Ação Civil Pública. Arguição de decadência.

Apelação Cível. Ação de indenização. Acidente.

Tributário. Correção monetária das demonstrações financeiras.

Período-base de 1990.

Responsabilidade civil. Compra de equipamento modem.

Aparelho não disponível em estoque. Entrega mediante ordem judicial. Dano moral.

Recurso de revista. Banco. Instalação de portas de segurança.

A determinação de instalação das portas giratórias, como medida de segurança, não encontra vedação nos dispositivos legais e constitucionais mencionados nas razões recusais.

Habeas corpus. Homicídio tentado. Pronúncia.

Nulidade na pronúncia. Vício de motivação.

Roubo triplamente circunstanciado. Inocorrência de nulidade.

Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo.

Sentença Civil.

Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.

Agravo de instrumento. Direito público não especificado.

Ação declaratória c/c repetição de indébito.

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Responsabilidade civil do Estado.

Embargos infringentes. Estupro contra menor de 14 anos.

Causa de aumento. Réu companheiro da avó da vítima.